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Título:
DECRETO Nº 59.019 21/10/2019 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Confere nova redação aos artigos 4º e 6º do Decreto nº 58.857, de 17 de julho de 2019, que disciplina o Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo.
Publicação:
DOC 22/10/2019 p. 1 c. 1
Indexação:
Carnaval de rua - Autorização - Subprefeituras - Ensaio - Regulamento - Comissão intersecretarial - Secretaria Municipal de Cultura - Competência - Atribuição - Secretaria Municipal de Turismo - Secretaria Municipal das Subprefeituras - Guia de Regras e Orientações Gerais do Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo - Coordenação - Cadastro - Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - Limpeza pública
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